SOBRE SAÚDE E SEGURANÇA

O trabalho existe desde o aparecimento do primeiro homem, porém, o conceito de segurança surgiu muito tempo depois. 

Os acidentes e doenças ocupacionais não são um problema recente. O homem primitivo teve sua integridade física ameaçada e sua capacidade produtiva diminuída pelos acidentes relacionados à caça, pesca e guerra.

Em 460 ac., Hipócrates, considerado o pai da medicina, por suas explicações míticas quanto aos problemas de saúde e de como curar doenças, também fala dos acidentes e doenças do trabalho. Hipócrates foi considerado o maior médico da antiguidade, sua preocupação estava centrada no organismo humano e sua forma de funcionamento.

Quatro séculos mais tarde, Plínio (23-79 d.C.), após visitar alguns locais de trabalho, principalmente galerias de minas, descreve, impressionado, o aspecto dos trabalhadores expostos ao chumbo, ao mercúrio e a poeiras.

Em 1700 é publicado na Itália o livro “De Morbis Artificum Diatriba”, do médico Bernardino Ramazzine, o pai da medicina moderna. Nesta obra, que teve repercussão em todo o mundo, devido à sua importância, o médico descreve cinquenta profissões distintas e as doenças a elas relacionadas. É introduzido um novo conceito por Ramazzini:

  • “Diz qual o teu trabalho, que direi os riscos a que estás sujeito”. 

Por essa importante obra, Bernardino Ramazzini ficou conhecido como o “Pai da medicina do Trabalho”. 

A partir do século XVIII, com a revolução industrial, as classes trabalhadoras trabalhavam em ambientes sub-humanos e os acidentes de trabalho geravam um grande número de mutilados. Além disso, passou-se a utilizar mão-de-obra de mulheres e crianças por serem mais baratas.

Em 1802 foi aprovada a 1ª lei de protecção dos trabalhadores, a ‘Lei de Saúde e Moral dos Aprendizes’, a qual estabelecia o limite de 12 horas de trabalho por dia, proibia o trabalho nocturno, obrigava os trabalhadores a lavar as paredes das fábricas duas vezes por ano e obrigava a haver ventilação nos ambientes.

Em 1833 foi baixado o Factory Act na Inglaterra, cosiderada a 1ª legislação realmente eficiente. Aplicava-se a todas as empresas texteis, proibia o trabalho nocturno a menores de 18 anos, restringia o trabalho destes a 12 horas por dia, e estabelecia que as fábricas precisavam ter escolas e que a idade mínima para o trabalho era de 9 anos.

No fim da 1ª guerra mundial, em 1919, foi assinado o tratado de Versailles, que traz o seu artigo nº XIII, todo dedicado à saúde e educação, o qual resultou na criação da OIT – Organização Internacional do Trabalho.

A OIT procura harmonizar a legislação entre os países membros através da criação de uma base jurídica que possibilite um código internacional do trabalho. É o maior fórum tripartite (governo, empregados e empregadores) do mundo. Incorpora-se ao direito a noção ética de que o ambiente de trabalho está inserido no meio ambiente, de modo que é impossível alcançar qualidade de vida sem qualidade de vida no trabalho.

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